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Licitação:	62/2026
Órgão:	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
Modalidade:	Dispensa
Data de abertura:	01/09/2026
Hora de abertura:	09:00:00
Data de homologação:	01/09/2026
Súmula da Dispensa:	Visualizar
Situação:	Encerrada

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Documentos da Licitação

Sequência	Descrição	Observação	Documentos
13602	Estudo Técnico Preliminar		Baixar  |  Visualizar
13603	Outras propostas (orçamento e preço)		Baixar  |  Visualizar
13604	Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)		Baixar  |  Visualizar
13605	Termo de formalização da dispensa de licitação		Baixar  |  Visualizar
13606	Comprovante de publicação do extrato da dispensa		Baixar  |  Visualizar

Itens da Licitação

Material	Unid.	Qtde.	Preço Unit.	Preço Total
Total do Fornecedor:				0,00
Fornecedor: FERNANDO MISSIO LTDA, CPF/CNPJ 67.912.513/0001-40
a) Serviços de acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução do Plano Municipal de Cultura de Campos Borges (PMC), instituído pela Lei Municipal nº 1.872/2024; b) Planejamento, estruturação, elaboração e inscrição de projetos culturais do Município em editais e seleções públicas (Esferas estadual e federal); c) Assessoria na captação de recursos através da Lei Rouanet (Lei Federal nº. 8.313/1991), Sistema Pró-Cultura RS (LIC/RS) e captação provada de patrocínios; d) Suporte técnico na operacionalização da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei nº. 14.399/2022 e gestão do Fundo Municipal da Cultura; e) Apoio administrativo e técnico em eventos e programações oficiais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.	MES	12,00	2.080,00000	24.960,00
Total do Fornecedor:				24.960,00
Total:				24.960,00

Contratos/Atas

Documento	Nº/Ano	Vigência
Contrato	278/2026	01/09/2026 à 01/09/2027
Fornecedores
CNPJ/CPF Nome 67.912.513/0001-40 FERNANDO MISSIO LTDA

Empenhos Relacionados

Empenho	Data	Credor	Empenhado	Liquidado	Pago
6042	01/09/2026	FERNANDO MISSIO LTDA	8.320,00	0,00	0,00
Sub-total			8.320,00	0,00	0,00