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Documento:	Contrato
Número/Ano:	8/2024
Modalidade:	Dispensa
Processo:	13/2024
Tipo:	CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	16/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	16/02/2024
Vigência:	16/02/2024 à 15/05/2024
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	Aquisição Emergencial de gêneros alimentícios, através de Dispensa de Licitação, menor preço por item para Alimentação Escolar do Município de Ernestina/RS, de acordo com o Termo de Referência.
Contratado:	SC MERCADO LTDA
CNPJ:	03.023.494/0001-18
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
RENATO BECKER	Gestor	16/02/2024	15/05/2024

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		16/02/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		16/02/2024	Download

Órgão Adquirente:	SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa:	Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA MERENDA ESCOLAR/RV LIVRE
Despesa:	GERAL
Empenho:	1258/2024
Valor:	R$ 14.943,51

Órgão Adquirente:	SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa:	Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA MERENDA ESCOLAR/RV LIVRE
Despesa:	GERAL
Empenho:	1483/2024
Valor:	R$ 6.038,33

Órgão Adquirente:	SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa:	Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA MERENDA ESCOLAR/RV LIVRE
Despesa:	GERAL
Empenho:	1519/2024
Valor:	R$ 2.416,25

Órgão Adquirente:	SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa:	Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA MERENDA ESCOLAR/RV LIVRE
Despesa:	GERAL
Empenho:	1657/2024
Valor:	R$ 2.294,39

Órgão Adquirente:	SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa:	Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade:	MANUTENÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA MERENDA ESCOLAR/RV LIVRE
Despesa:	GERAL
Empenho:	1658/2024
Valor:	R$ 2.288,49