Documento: | Ata |
Número/Ano: | 21/2024 |
Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Processo: | 43/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 02/05/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 02/05/2024 |
Vigência: | 02/05/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Aquisição de gêneros alimentícios para suprimento das necessidades das escolas, a fim do cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para escolas de ensino fundamental e infantil municipais e para escolas que tenham alunos beneficiados com recursos do Pnae de acordo com o censo/alunado, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). |
Contratado: | SC MERCADO LTDA |
CNPJ: | 03.023.494/0001-18 |
Ata: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RENATO BECKER | Gestor | 02/05/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 02/05/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 02/05/2024 | Download |