O Município de Ernestina - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 03/03/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 150/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 103/2025
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUEIS
Data da Assinatura: 01/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 01/08/2025
Vigência: 01/08/2025 à 31/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel com características específicas, o qual não possui similares na área da circunscrição do Interior do município, situado no Condomínio Gramado, matriculas nº 83.123 com 854,00m2 e matricula nº 83.124 com 7.009,00m2, em anexo, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, para a utilização das secretarias municipais.
Contratado: JOSE RIBEIRO DE VARGAS
CNPJ/CPF: 175.728.860-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 01/08/2025 31/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 04/08/2025 Download
Outros Contrato 01/08/2025 Download
Outros Súmula do contrato 01/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 150/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 5429/2025
Valor: R$ 25.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 216/2026
Valor: R$ 35.000,00