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Última atualização realizada em 18/08/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 158/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 112/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 12/08/2025
Vigência: 12/08/2025 à 12/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A presente contratação visa suprir a necessidade do Município de Ernestina/RS de obter assessoria técnica especializada para o desenvolvimento, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Contratado: NATUUR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 11.149.409/0001-90
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 12/08/2025 12/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Outros Súmula do contrato 15/08/2025 Download
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