| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 154/2025 |
| Modalidade: | Concorrência Presencial |
| Processo: | 80/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 15/08/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/08/2025 |
| Vigência: | 15/08/2025 à 14/08/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução da obra de ampliação de duas salas de aula, banheiro, corredor de acesso e quadra, na Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Orlando Rojas, localizada na rua Alfredo Augusto Koche, nº 223, Bairro Centro, no Município de Ernestina/RS, conforme especificações (projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições, BDI e demais documentos anexos ao Edital. A obra será realizada em etapas de acordo com o cronograma físico financeiro, sendo objeto da presente licitação, a ampliação com área total de 244,67 m². |
| Contratado: | CONSTRUTORA JBF LTDA |
| CNPJ/CPF: | 01.055.874/0001-09 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 15/08/2025 | 14/08/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 19/08/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 15/08/2025 | Download | |
| Outros | Ordem de início | 15/08/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 15/08/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO |
| Programa: | Edificacao Publicas |
| Projeto/Atividade: | CONSTRUÇAO E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E AQUISIÇÃO DE BENS MDE |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6523/2025 |
| Valor: | R$ 450.981,79 |
