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Última atualização realizada em 21/10/2025 às 09:06.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 196/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 134/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/09/2025
Vigência: 24/09/2025 à 23/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: JUSTIFICATIVA O Município de Ernestina/RS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a pedido da família, necessita legalizar e formalizar a permanência da idosa Vera Lucia Bordignon Huning, atualmente acolhida na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Mãe Cúria, localizada no município de Soledade/RS. A medida busca garantir a continuidade do atendimento especializado.
Contratado: SOCIEDADE SOLEDADENSE DE AMPARO AOS DESABRIGADOS
CNPJ/CPF: 87.739.462/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 24/09/2025 23/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 10/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 10/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 196/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7296/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7307/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7352/2025
Valor: R$ 4.554,00