Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 196/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 134/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 24/09/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 24/09/2025 |
Vigência: | 24/09/2025 à 23/09/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | JUSTIFICATIVA O Município de Ernestina/RS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a pedido da família, necessita legalizar e formalizar a permanência da idosa Vera Lucia Bordignon Huning, atualmente acolhida na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Mãe Cúria, localizada no município de Soledade/RS. A medida busca garantir a continuidade do atendimento especializado. |
Contratado: | SOCIEDADE SOLEDADENSE DE AMPARO AOS DESABRIGADOS |
CNPJ/CPF: | 87.739.462/0001-03 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ODIR JOÃO BOEHM | Gestor | 24/09/2025 | 23/09/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 10/10/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 10/10/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 10/10/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Assistencia Social em Geral. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7296/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Assistencia Social em Geral. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7307/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Assistencia Social em Geral. |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7352/2025 |
Valor: | R$ 4.554,00 |