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Última atualização realizada em 20/01/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 228/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 168/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 27/11/2025
Vigência: 27/11/2025 à 28/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta melhores condições de atendimento ao paciente, Sra. Rozelaine Fátima Lopes da Silva. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Contratado: LAR DANNES - V.C. SANTOS
CNPJ/CPF: 49.543.524/0001-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 27/11/2025 28/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 28/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 28/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 228/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 8702/2025
Valor: R$ 8.342,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 221/2026
Valor: R$ 41.714,00