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Última atualização realizada em 02/03/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 14/2026
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUEIS
Data da Assinatura: 30/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/01/2026
Vigência: 30/01/2026 à 30/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: O presente contrato tem por objeto a locação de uma sala comercial, com área total de 85 m² (oitenta e cinco metros quadrados), localizada na Rua Maximino Pedrotti, nº 49, destinada ao uso da Administração Pública Municipal, especialmente à Secretaria de Educação, para guarda e acomodações de utensílios e materiais de praça pública e departamento de Turismo.
Contratado: LAINE LEDI SCHULTZ SCHAEFFER
CNPJ/CPF: 282.409.100-25
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 30/01/2026 30/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 02/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Promocao do Turismo
Projeto/Atividade: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO
Despesa: GERAL
Empenho: 912/2026
Valor: R$ 10.800,00