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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 20/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 45/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2026
Vigência: 19/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A contratação de profissional em Língua Inglesa se faz necessária para atendimento da estratégia pedagógica no oferecimento de atividades de reforço escolar aos alunos com defasagem de aprendizagem nas EMEF Educarte e EMEF Osvaldo Cruz.
Contratado: 65.677.236 CAROLINE BACKES
CNPJ/CPF: 65.677.236/0001-02
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 19/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 20/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 20/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 2088/2026
Valor: R$ 29.049,60