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Última atualização realizada em 02/10/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 107/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 131/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 22/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/09/2026
Vigência: 22/09/2026 à 21/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante do não abastecimento regular de combustíveis por ausência de fornecedor habilitado no município, situação que vem refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis.
Contratado: ALIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 64.923.480/0002-26
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEONIR DE SOUZA VARGAS Gestor 22/09/2026 21/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 24/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 24/09/2026 Download
Outros Outros documentos 22/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 107/2026
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Programa: Mecanizacao Agricola
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA
Despesa: GERAL
Empenho: 7442/2026
Valor: R$ 1.673,99

Órgão Adquirente: SEC. MUN. EDUCACAO CULT. DESP. TURISMO
Programa: Assistencia ao Educando
Projeto/Atividade: MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7443/2026
Valor: R$ 220,72

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
Programa: Geracao Termeletrica de Energia
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO D.E.M.E.R.
Despesa: GERAL
Empenho: 7444/2026
Valor: R$ 6.341,92

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Programa: Administracao Governamental
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
Despesa: GERAL
Empenho: 7451/2026
Valor: R$ 1.850,27

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 36000801322202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7456/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. SAUDE
Programa: Assistencia Medica Hospitalar.
Projeto/Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO EMENDA PARLAMENTAR 63000748599202600
Despesa: GERAL
Empenho: 7504/2026
Valor: R$ 1.426,04