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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 125/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 143/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/10/2026
Vigência: 14/10/2026 à 13/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sra. Maria Edite Prado Souto. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Contratado: RESIDENCIAL NONA AMALIA LTDA
CNPJ/CPF: 68.161.080/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ODIR JOÃO BOEHM Gestor 14/10/2026 13/10/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/10/2026 Download
Outros Contrato 19/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 125/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7774/2026
Valor: R$ 4.863,00