| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 128/2021 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 23/2021 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 09/04/2021 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 09/04/2021 |
| Vigência: | 09/04/2021 à 09/07/2021 |
| Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 |
| Objetivo: | Contratação em caráter emergencial de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, do município de Espumoso - RS. |
| Contratado: | NICOLA TRANSPORTES E MECANICA PESADA LTDA ME |
| CNPJ: | 06.292.443/0001-80 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 05/10/2021 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 10/07/2021 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 10/07/2021 | Download | |
| Outros | Contrato | 09/04/2021 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4236/2021 |
| Valor: | R$ 4.653,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4237/2021 |
| Valor: | R$ 2.160,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4238/2021 |
| Valor: | R$ 4.224,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4240/2021 |
| Valor: | R$ 9.878,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4639/2021 |
| Valor: | R$ 2.880,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5382/2021 |
| Valor: | R$ 10.236,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5383/2021 |
| Valor: | R$ 4.752,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5384/2021 |
| Valor: | R$ 9.292,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5385/2021 |
| Valor: | R$ 6.336,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5386/2021 |
| Valor: | R$ 7.761,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6621/2021 |
| Valor: | R$ 9.771,30 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6622/2021 |
| Valor: | R$ 4.536,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6623/2021 |
| Valor: | R$ 8.870,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6624/2021 |
| Valor: | R$ 6.048,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6625/2021 |
| Valor: | R$ 7.408,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7760/2021 |
| Valor: | R$ 9.261,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7761/2021 |
| Valor: | R$ 8.870,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7762/2021 |
| Valor: | R$ 5.544,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7763/2021 |
| Valor: | R$ 9.771,30 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7776/2021 |
| Valor: | R$ 6.048,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9089/2021 |
| Valor: | R$ 10.584,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9091/2021 |
| Valor: | R$ 5.536,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9092/2021 |
| Valor: | R$ 11.167,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9093/2021 |
| Valor: | R$ 10.137,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9094/2021 |
| Valor: | R$ 6.912,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9358/2021 |
| Valor: | R$ 800,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10157/2021 |
| Valor: | R$ 10.236,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10170/2021 |
| Valor: | R$ 9.702,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10171/2021 |
| Valor: | R$ 6.336,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10172/2021 |
| Valor: | R$ 9.292,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10173/2021 |
| Valor: | R$ 5.808,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11225/2021 |
| Valor: | R$ 10.236,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11227/2021 |
| Valor: | R$ 5.808,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11228/2021 |
| Valor: | R$ 9.292,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11232/2021 |
| Valor: | R$ 6.336,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11236/2021 |
| Valor: | R$ 9.702,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12534/2021 |
| Valor: | R$ 9.702,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12535/2021 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12536/2021 |
| Valor: | R$ 9.292,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12537/2021 |
| Valor: | R$ 5.808,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12538/2021 |
| Valor: | R$ 10.236,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 13204/2021 |
| Valor: | R$ 6.336,00 |
