| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 139/2021 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 23/2021 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
| Data da Assinatura: | 09/04/2021 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 09/04/2021 |
| Vigência: | 09/04/2021 à 09/07/2021 |
| Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 |
| Objetivo: | Contratação em caráter emergencial de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, do município de Espumoso - RS. |
| Contratado: | LEONI MORAES DA COSTA & CIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 07.142.364/0001-55 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 05/10/2021 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 10/07/2021 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 10/07/2021 | Download | |
| Outros | Contrato | 09/04/2021 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4249/2021 |
| Valor: | R$ 4.747,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4250/2021 |
| Valor: | R$ 4.418,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4251/2021 |
| Valor: | R$ 3.744,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 4252/2021 |
| Valor: | R$ 7.872,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5396/2021 |
| Valor: | R$ 10.443,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5397/2021 |
| Valor: | R$ 9.719,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5398/2021 |
| Valor: | R$ 8.236,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 5399/2021 |
| Valor: | R$ 8.659,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6629/2021 |
| Valor: | R$ 8.265,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6630/2021 |
| Valor: | R$ 7.862,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6631/2021 |
| Valor: | R$ 9.277,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 6632/2021 |
| Valor: | R$ 9.968,70 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7764/2021 |
| Valor: | R$ 9.072,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7765/2021 |
| Valor: | R$ 8.870,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7766/2021 |
| Valor: | R$ 9.277,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 7767/2021 |
| Valor: | R$ 9.968,70 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9082/2021 |
| Valor: | R$ 10.368,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9086/2021 |
| Valor: | R$ 10.137,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9087/2021 |
| Valor: | R$ 10.603,20 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 9088/2021 |
| Valor: | R$ 11.392,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10158/2021 |
| Valor: | R$ 9.504,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10159/2021 |
| Valor: | R$ 10.443,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10160/2021 |
| Valor: | R$ 9.292,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 10161/2021 |
| Valor: | R$ 9.719,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11238/2021 |
| Valor: | R$ 10.443,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11239/2021 |
| Valor: | R$ 9.719,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11240/2021 |
| Valor: | R$ 9.292,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 11252/2021 |
| Valor: | R$ 9.504,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - REC. ESTADO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12540/2021 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12541/2021 |
| Valor: | R$ 9.292,80 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12542/2021 |
| Valor: | R$ 9.719,60 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 12543/2021 |
| Valor: | R$ 10.443,40 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
| Programa: | Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - SALARIO EDUCAÇÃO |
| Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
| Empenho: | 13203/2021 |
| Valor: | R$ 9.504,00 |
