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Última atualização realizada em 27/04/2024 às 01:01.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2020
Nome do Credor: BORBA, PAUSE E PERIN - ADVOGADOS

Dados do Empenho
Número do empenho: 4020 Data de lançamento: 14/07/2020
Tipo de empenho: COMUM
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidade: GABINETE E ASSESSORIAS
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Projeto / Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Conta de Despesa: 3390.35.01.00.00.00 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: LIVRE
Dados da licitação
Modalidade: Ordinário Tipo de licitação: Inexigibilidade Licitação número / ano: 1 / 2019

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
7.00 Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, compreendendo: 1)Os serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direito financeiro, ao direito orçamentário e ao direito 2.440,48 17.083,36

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
14/07/2020 Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, compreendendo: 1)Os serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direito financeiro, ao direito orçamentário e ao direito tributário; 2)Os serviços de consultoria jurídica compreendem, ainda, a remessa, ao PODER EXECUTIVO, de boletins técnicos contendo informações sobre textos legais e regulamentares (emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, portarias, instruções etc.), sempre que forem de interesse ou relevantes para o PODER EXECUTIVO, após as respectivas publicações, acompanhados das considerações iniciais da CONTRATADA sobre a matéria, quando necessárias. 3)Os serv 17.083,36
31/07/2020 GABINETE DA PREFEITA MARCIA ROSSATTO FREDI 2.440,48
07/08/2020 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, compreendendo: 1)Os serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direi 2.403,87
07/08/2020 Cfe. ISS - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 4020/2020 36,61
04/09/2020 LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. GIOVANE CORREA NOGUEIRA 2.440,48
08/09/2020 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, compreendendo: 1)Os serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direi 2.403,87
08/09/2020 Cfe. IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 4020/2020 36,61
05/10/2020 LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. GIOVANE CORREA NOGUEIRA 2.440,48
06/10/2020 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, compreendendo: 1)Os serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direi 2.403,87
06/10/2020 Cfe. IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 4020/2020 36,61
04/11/2020 LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. GIOVANE CORREA NOGUEIRA 2.440,48
04/11/2020 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, compreendendo: 1)Os serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direi 2.403,87
04/11/2020 Cfe. IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 4020/2020 36,61
16/12/2020 LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. GIOVANE CORREA NOGUEIRA 2.440,48
23/12/2020 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, compreendendo: 1)Os serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direi 2.403,87
23/12/2020 Cfe. IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE, retido no Pagamento do Empenho 4020/2020 36,61
29/12/2020 LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. GIOVANE CORREA NOGUEIRA 2.403,87
30/12/2020 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA HISTÓRICO DO EMPENHO: Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, compreendendo: 1)Os serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direi 2.403,87
30/12/2020 Estorno de empenhos por despesa não despesa não efetivada no exercício de 2020, cfe comunicados. -2.477,09
TOTAL 14.606,27 14.606,27 14.606,27
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
ISS - Prestação de Serviços - LIVRE 07/08/2020 36,61 5220/2020 Lançada
IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE 08/09/2020 36,61 6080/2020 Lançada
IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE 06/10/2020 36,61 6793/2020 Lançada
IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE 04/11/2020 36,61 7492/2020 Lançada
IRRF - Prestação de Serviços - LIVRE 23/12/2020 36,61 8665/2020 Lançada
TOTAL   183,05