| Exercício: 2022 | |
| Nome do Credor: AFLORA SERVIçOS GEOLóGICOS E AMBIENTAIS LTDA |
| Número do empenho: | 8682 | Data de lançamento: | 27/10/2022 | ||
| Tipo de empenho: | COMUM | ||||
| Órgão: | SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO | ||||
| Unidade: | AGROPECUÁRIA | ||||
| Função: | Agricultura | ||||
| Subfunção: | Extensão Rural | ||||
| Projeto / Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | LIVRE | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
| Licitação número / ano: | 32 / 2022 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | - Serviços técnicos especializados, por profissional(ais) habilitado(s), para a regularização do licenciamento ambiental – Licença de Operação (LO) para operação de uma área de extração de saibro, localizada em Portão – interior do município de Fortaleza dos Valos-RS, com atuação junto à SMAMAT, compreendendo: 1) Formalização de Requerimento de Licença de Operação (LO) de Regularização, para atividade de Lavra de Saibro, a céu aberto e com recuperação de área degradada, abrangendo: a) Preenchime | 6.500,00 | 6.500,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 27/10/2022 | - Serviços técnicos especializados, por profissional(ais) habilitado(s), para a regularização do licenciamento ambiental – Licença de Operação (LO) para operação de uma área de extração de saibro, localizada em Portão – interior do município de Fortaleza dos Valos-RS, com atuação junto à SMAMAT, compreendendo: 1) Formalização de Requerimento de Licença de Operação (LO) de Regularização, para atividade de Lavra de Saibro, a céu aberto e com recuperação de área degradada, abrangendo: a) Preenchimento do requerimento de licenciamento ambiental e do formulário de extração mineral; b) Elaboração de Relatório de Controle Ambiental e do Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA, com a descrição do empreendimento, caracterização do meio físico e do meio biótico, avaliação dos impactos ambientais e proposta de medidas mitigadoras e compensatória; c) Levantamento planialtimetrico da área; d) Anotação de Responsabilidade Técnica dos profissionais envolvidos. 2) Solicitação de prorrogação de registro junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, abarcando: a) Formalização de requerimento de prorrogação do Registro de Extração de Saibro; b) Elaboração da justificativa para a solicitação da prorrogação; c) Protocolo dos documentos via sistema SEI da ANM. Finalidade: SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 6.500,00 | ||
| 21/11/2022 | LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN | 6.500,00 | ||
| 27/12/2022 | Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 8682/2022 cfe. Débito em Conta Unificado nº | 6.500,00 | ||
| TOTAL | 6.500,00 | 6.500,00 | 6.500,00 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
