Serviço de Informações Municipais®

Licitação:	32/2022
Órgão:	Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
Modalidade:	Dispensa
Data de abertura:	28/09/2022
Hora de abertura:	09:00:00
Data de homologação:	06/10/2022
Súmula da Dispensa:	Visualizar
Situação:	Encerrada

Exportar os Dados

Documentos da Licitação

Sequência	Descrição	Observação	Documentos
4484	Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)		Baixar  |  Visualizar
4485	Termo de formalização da dispensa de licitação		Baixar  |  Visualizar
4486	Comprovante de publicação do extrato da dispensa		Baixar  |  Visualizar

Itens da Licitação

Material	Unid.	Qtde.	Preço Unit.	Preço Total
Total do Fornecedor:				0,00
Fornecedor: Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda, CPF/CNPJ 32.212.446/0001-76
- Serviços técnicos especializados, por profissional(ais) habilitado(s), para a regularização do licenciamento ambiental – Licença de Operação (LO) para operação de uma área de extração de saibro, localizada em Portão – interior do município de Fortaleza dos Valos-RS, com atuação junto à SMAMAT, compreendendo: 1) Formalização de Requerimento de Licença de Operação (LO) de Regularização, para atividade de Lavra de Saibro, a céu aberto e com recuperação de área degradada, abrangendo: a) Preenchimento do requerimento de licenciamento ambiental e do formulário de extração mineral; b) Elaboração de Relatório de Controle Ambiental e do Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA, com a descrição do empreendimento, caracterização do meio físico e do meio biótico, avaliação dos impactos ambientais e proposta de medidas mitigadoras e compensatória; c) Levantamento planialtimetrico da área; d) Anotação de Responsabilidade Técnica dos profissionais envolvidos. 2) Solicitação de prorrogação de registro junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, abarcando: a) Formalização de requerimento de prorrogação do Registro de Extração de Saibro; b) Elaboração da justificativa para a solicitação da prorrogação; c) Protocolo dos documentos via sistema SEI da ANM.	SER	1,00	6.500,00000	6.500,00
Total do Fornecedor:				6.500,00
Total:				6.500,00

Contratos/Atas

Documento	Nº/Ano	Vigência
Contrato	56/2022	11/10/2022 à 11/12/2022
Fornecedores
CNPJ/CPF Nome 32.212.446/0001-76 Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda

Empenhos Relacionados

Empenho	Data	Credor	Empenhado	Liquidado	Pago
8682	27/10/2022	Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda	6.500,00	6.500,00	6.500,00
Sub-total			6.500,00	6.500,00	6.500,00