| Exercício: 2023 | |
| Nome do Credor: AFLORA SERVIçOS GEOLóGICOS E AMBIENTAIS LTDA |
| Número do empenho: | 6432 | Data de lançamento: | 27/09/2023 | ||
| Tipo de empenho: | COMUM | ||||
| Órgão: | SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO | ||||
| Unidade: | AGROPECUÁRIA | ||||
| Função: | Agricultura | ||||
| Subfunção: | Extensão Rural | ||||
| Projeto / Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
| Licitação número / ano: | 5 / 2023 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | - Serviços técnicos especializados de elaboração de projetos técnicos para o requerimento de renovação de Licença de Operação nº 017/2018, de uma área de extração de saibro, localizada no Distrito de Fortaleza dos Valos-RS, de titularidade deste Município e pedido de prorrogação do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, com atuação junto à SMAMAT, compreendendo: 1) Requerimento da renovação da Licença de Operação para a atividade de Lavra de Saibro, a céu aberto e com | 4.750,00 | 4.750,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
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| 27/09/2023 | - Serviços técnicos especializados de elaboração de projetos técnicos para o requerimento de renovação de Licença de Operação nº 017/2018, de uma área de extração de saibro, localizada no Distrito de Fortaleza dos Valos-RS, de titularidade deste Município e pedido de prorrogação do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, com atuação junto à SMAMAT, compreendendo: 1) Requerimento da renovação da Licença de Operação para a atividade de Lavra de Saibro, a céu aberto e com recuperação de área degradada, abrangendo: a) Preenchimento do requerimento de licenciamento ambiental e do formulário de extração mineral; b) Atualização do Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental- RCA/PCA, com a descrição da atividade, caracterização do Meio Físico e do Meio Biótico, avaliação dos impactos ambientais e proposta de medidas mitigadoras e compensatórias c) Levantamento planialtimétrico atualizado da área; d) Anotação de Responsabilidade Técnica dos profissionais envolvidos. 2) Solicitação de prorrogação de registro junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, abarcando: a) Formalização de requerimento de prorrogação do Registro de Extração; b) Elaboração da justificativa para a solicitação da prorrogação; c) Protocolo dos documentos via sistema SEI da ANM. Finalidade: LICENÇA DE OPERAÇÃO DE UMA AREA DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO, para atender a necessidade da SMAMAT | 4.750,00 | ||
| 14/11/2023 | LIQUIDADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA. GIANCARLO FERNANDES RUBIN | 4.750,00 | ||
| 19/12/2023 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 6432/2023 - REF. NOVEMBRO/2023 Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda - 28140 | 4.750,00 | ||
| TOTAL | 4.750,00 | 4.750,00 | 4.750,00 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
