| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 2/2022 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 78/2021 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 03/01/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 14/01/2022 |
| Vigência: | 03/01/2022 à 03/01/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO DE IDOSOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, COM A APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, COMPREENDENDO DESPESAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MEDICAMENTOS, ALUGUEL, ENERGIA, TELEFONE, PLANO FUNERÁRIO, ÁGUA, COMBUSTÍVEL, PEQUENAS REFORMAS RESTANDO ASSISTÊNCIA, CUIDADOS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL E TODO E QUALQUER ATENDIMENTO NECESSÁRIO PARA O BEM ESTAR DURANTE A SUA PERMANECIA NA INSTITUIÇÃO. |
| Contratado: | Lar do Idoso Dona Herminia |
| CNPJ/CPF: | 21.021.144/0001-02 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ELAINE PEGORARO DOLL | Fiscal | 03/01/2022 | 03/01/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 02/01/2025 | Download | |
| Aditivo/2 | 2 - Renovação Contratual | Removido documento anexado por engano. | 02/01/2024 | Download |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 02/01/2023 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 14/01/2022 | Download | |
| Outros | Contrato | 03/01/2022 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | APOIO A ENTIDADES SÓCIO-ASSISTENCIAIS DO IDOSO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 171/2022 |
| Valor: | R$ 99.930,24 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTENCIA FINANCEIRA |
| Projeto/Atividade: | TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1061/2023 |
| Valor: | R$ 99.930,24 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTENCIA FINANCEIRA |
| Projeto/Atividade: | TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Despesa: | SUBVENÇÃO |
| Empenho: | 241/2024 |
| Valor: | R$ 103.637,65 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTENCIA FINANCEIRA |
| Projeto/Atividade: | TRANSFERÊNCIA ÀS ENTIDADES - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Despesa: | SUBVENÇÃO |
| Empenho: | 403/2025 |
| Valor: | R$ 108.684,80 |
