| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 23/2022 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 25/2022 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/04/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/04/2022 |
| Vigência: | 01/04/2022 à 01/04/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos e captação de recursos junto aos órgãos estaduais e federais, compreendendo ainda Autarquias, via "sistema plataforma mais Brasil" (antigo Siconv) e demais Planos de trabalhos via SIGA, SISMOB, SMEC SIGPC auxílio na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura quando se tratar de obras; Cadastramento e Acompanhamento de Propostas, convênios, Contratos de Repasse, Termo de Compromisso, em Plataforma Web, específica de secretarias do estado, Ministérios e fundos Nacionais. Instrução e Acompanhamento da execução, inclusive dos convênios e contratos já existentes, de Prestação de Contas via "sistema plataforma mais Brasil" (antigo Siconv), auxiliando na elaboração e apresentação de justificativas técnicas em apontamentos para complementação de informações sobre a execução ou prestação de contas de convênios e contratos de repasse, para um período de 12 (doze) meses |
| Contratado: | S R FRANCISCATTO E CIA LTDA |
| CNPJ: | 10.590.369/0001-55 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| JONAS SIEG LIMA | Fiscal | 01/04/2022 | 01/04/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 26/04/2024 | Download | |
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 30/03/2023 | Download | |
| Outros | Contrato | 01/04/2022 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 01/04/2022 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3959/2022 |
| Valor: | R$ 19.600,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 786/2023 |
| Valor: | R$ 11.200,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 2581/2023 |
| Valor: | R$ 17.700,48 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 250/2024 |
| Valor: | R$ 8.850,24 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 2386/2024 |
| Valor: | R$ 3.063,95 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3581/2024 |
| Valor: | R$ 21.447,67 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4181/2024 |
| Valor: | R$ 3.063,95 |
