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Última atualização realizada em 15/05/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 52/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 55/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/07/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 15/07/2022
Vigência: 12/07/2022 à 12/07/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para acompanhamento técnico das áreas de extração de saibro, por profissional habilitado, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo - SMAMAT, conforme quantitativos, especificações e condições constantes do Termo de Referência.
Contratado: Aflora Serviços Geológicos e Ambientais Ltda
CNPJ/CPF: 32.212.446/0001-76
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Saul Lopes do Amaral Fiscal 12/07/2022 12/07/2023
JONAS SIEG LIMA Gestor 12/07/2022 12/07/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Rescisão 27/05/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 11/07/2023 Download
Outros Súmula do contrato 15/07/2022 Download
Outros Contrato 12/07/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 52/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA
Despesa: GERAL
Empenho: 6207/2022
Valor: R$ 5.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA
Despesa: GERAL
Empenho: 451/2023
Valor: R$ 7.700,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA
Despesa: GERAL
Empenho: 4988/2023
Valor: R$ 5.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA
Despesa: GERAL
Empenho: 1674/2024
Valor: R$ 1.100,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE AGROPECUÁRIA
Despesa: GERAL
Empenho: 1958/2024
Valor: R$ 4.318,00