Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 34/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 12/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 25/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 27/03/2025 |
Vigência: | 25/03/2025 à 24/03/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA MINISTRAR OFICINAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS, ESTUDANTES DO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 DE ABRIL, PARA UM PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Contratado: | Rael Castro de Azevedo |
CNPJ/CPF: | 28.041.005/0001-81 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Paulo Cezar Marangon | Gestor | 25/03/2025 | 24/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 28/03/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 25/03/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 2879/2025 |
Valor: | R$ 16.000,00 |