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Licitação:	10/2024
Órgão:	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Modalidade:	Dispensa
Data de abertura:	22/08/2024
Hora de abertura:	09:00:00
Data de homologação:	29/08/2024
Súmula da Dispensa:	Visualizar
Situação:	Encerrada

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Documentos da Licitação

Sequência	Descrição	Observação	Documentos
6424	Comprovante de publicação do extrato da dispensa		Baixar  |  Visualizar
6425	Termo de formalização da dispensa de licitação		Baixar  |  Visualizar
6426	Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)		Baixar  |  Visualizar

Itens da Licitação

Material	Unid.	Qtde.	Preço Unit.	Preço Total
Total do Fornecedor:				0,00
Fornecedor: MANOEL SANTIAGO NETO, CPF/CNPJ 48.962.471/0001-07
A consultoria proposta será dividida em duas frentes principais, de acordo com as diretrizes da Lei Paulo Gustavo: 1. Seleção de Projeto Cultural Audiovisual (Documentário) 2. Premiação de Agentes Culturais SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL AUDIOVISUAL (Documentário) Objetivo: Incentivar a produção de documentário que valorize a história e a cultura do município de Fortaleza dos Valos, retratando suas manifestações culturais, sociedade e povo. Ações Propostas: 1. Diagnóstico Inicial: - Levantamento das necessidades e demandas culturais do município. - Identificação de potenciais realizadores e produtores culturais locais. 2. Elaboração do Edital de Chamamento Público: - Definição dos critérios de seleção e pontuação dos projetos. - Estabelecimento de prazos para submissão e avaliação das propostas. - Criação de um formulário de inscrição detalhado, incluindo orientações sobre os documentos necessários e o formato de apresentação dos projetos. 3. Divulgação do Edital: - Realização de workshops ou sessões informativas para esclarecer dúvidas dos interessados, em formato on-line, em datas e horários a serem acordados com o Poder Público local. 4. Avaliação e Seleção dos Projetos: - Formação de uma comissão de avaliação composta por especialistas em audiovisual e representantes da comunidade cultural. - Avaliação técnica e artística dos projetos submetidos. - Publicação dos resultados e comunicação aos selecionados. PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS Objetivo: Reconhecer e premiar agentes culturais de todas as áreas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município. Ações Propostas: 1. Diagnóstico Inicial: - Identificação de agentes culturais com relevante atuação no município. - Mapeamento das áreas culturais e contribuições significativas. 2. Elaboração do Edital de Premiação: - Definição dos critérios de elegibilidade e avaliação. - Estabelecimento de categorias de premiação e valores a serem concedidos. - Criação de um formulário de inscrição detalhado. 3. Divulgação do Edital: Realização de eventos informativos para esclarecer dúvidas dos interessados. 4. Avaliação e Seleção dos Agentes Culturais: - Formação de uma comissão de avaliação composta por especialistas e representantes da comunidade cultural. - Avaliação das contribuições dos agentes culturais. - Publicação dos resultados e comunicação aos premiados.	SER	1,00	2.920,04000	2.920,04
Consultoria de acordo com a Política Nacional Aldir Blanc: Editais de fomento a Agentes Culturais locais (PJ e PF) 1. Desenvolvimento de Editais de Fomento: - Elaboração de editais claros e objetivos, adaptados às necessidades e potencialidades da comunidade cultural de Fortaleza dos Valos. - Incentivo à participação de agentes culturais locais, visando apoiar projetos que promovam a diversidade cultural, preservação do patrimônio artístico e inclusão social. 2. Capacitação e Orientação: - Realização de workshops e capacitações para orientar agentes culturais sobre como participar dos editais, elaborar projetos eficazes e preparar a documentação necessária para a prestação de contas. 3. Transparência e Prestação de Contas: - Estabelecimento de processos transparentes e eficientes para a avaliação e seleção dos projetos, assegurando a conformidade com as diretrizes da Lei Aldir Blanc e garantindo a correta prestação de contas dos recursos aplicados. 4. Promoção da Cultura Local: - Fortalecimento da identidade cultural de Fortaleza dos Valos através do financiamento de projetos que valorizem a história, tradições e expressões artísticas da região.	SER	1,00	2.491,72000	2.491,72
Total do Fornecedor:				5.411,76
Total:				5.411,76

Contratos/Atas

Documento	Nº/Ano	Vigência
Contrato	34/2024	29/08/2024 à 28/02/2025
Fornecedores
CNPJ/CPF Nome 48.962.471/0001-07 MANOEL SANTIAGO NETO

Empenhos Relacionados

Empenho	Data	Credor	Empenhado	Liquidado	Pago
7163	27/09/2024	MANOEL SANTIAGO NETO	2.920,04	2.920,04	2.920,04
7165	27/09/2024	MANOEL SANTIAGO NETO	2.491,72	0,00	0,00
Sub-total			5.411,76	2.920,04	2.920,04