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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 225/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 185/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/11/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 07/11/2024
Vigência: 07/11/2024 à 07/11/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: locação de imóvel, tipo sala comercial, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil John Ongmann, com área privativa de 262,30m², localizada na Rua Dr. Alcides Cerutti esquina Rua Monte Belo, nº 666, sala 02, em Frederico Westphalen/RS
Contratado: SOCIEDADE BENEFICIENTE EVANGELICA
CNPJ/CPF: 88.656.871/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISA FATIMA BOTTON PITON Fiscal 07/11/2024 07/11/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 14/11/2024 Download
Outros Contrato 07/11/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 225/2024
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE
Despesa: ALUGUEL DE IMOVEIS
Empenho: 15547/2024
Valor: R$ 6.000,00