| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 5/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 206/2024 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 10/12/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/12/2024 |
| Vigência: | 10/12/2024 à 10/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria para realização de atividades na área da Assistência Social, em cumprimento ao Programa de Auxílios e Subvenções, através da conjugação de esforços para execução do projeto “Fortalecendo os Serviços de Acolhimento Voltados à Pessoa com Deficiência”, conforme plano de trabalho |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN |
| CNPJ/CPF: | 92.403.500/0001-92 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LAURA REGINA LANZA | Gestor | 10/12/2024 | 10/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 12/12/2024 | Download | |
| Outros | Contrato | 10/12/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 10/12/2024 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS |
| Projeto/Atividade: | APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS |
| Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Empenho: | 17309/2024 |
| Valor: | R$ 20.000,00 |
