O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 13/07/2025 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 48/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 10/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/06/2025
Vigência: 10/06/2025 à 30/12/2025
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Parceria para realização do "11º Festival Atena", com recursos provenientes das Emendas Impositivas Individuais Municipais nº 18/2024 e 25/2024, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATENA - ACA
CNPJ/CPF: 09.613.310/0001-56
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO PAULO UES TAMASIA Gestor 10/06/2025 30/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 26/06/2025 Download
Outros Contrato TERMO DE FOMENTO 10/06/2025 Download
Outros Outros documentos PLANO DE TRABALHO 09/06/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 10/06/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: TERMO DE FOMENTO No 03/2025
Empenho: 6901/2025
Valor: R$ 105.000,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: TERMO DE FOMENTO No 03/2025
Empenho: 7774/2025
Valor: R$ 8.300,00