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Última atualização realizada em 25/10/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 5/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 104/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 29/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/09/2025
Vigência: 29/09/2025 à 29/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria em regime de mútua cooperação, destinada à consecução de finalidade de interesse público e recíproco para execução do projeto "Nutrindo sonhos", com recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA, autorizado através da Lei Municipal nº 5.441, de 29 de agosto de 2025, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade
Contratado: ASSOCIACAO FREDERIQUENSE DE PROMOCAO DO MENOR
CNPJ/CPF: 87.661.468/0001-05
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LAURA REGINA LANZA Gestor 29/09/2025 29/09/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 29/10/2025 Download
Outros Contrato 29/09/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 29/09/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: AÇÕES DO COMDICA - FUNCRIANÇA
Despesa: TERMO DE FOMENTO 05/2025
Empenho: 12865/2025
Valor: R$ 100.000,00