| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 4/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 102/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 29/09/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/09/2025 |
| Vigência: | 29/09/2025 à 29/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria em regime de mútua cooperação, destinada à consecução de finalidade de interesse público e recíproco para execução do projeto “Águas da Inclusão: Natação e Hidroginástica para Crianças e Adolescentes de Frederico Westphalen”, com recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA, autorizado através da Lei Municipal nº 5.441, de 29 de agosto de 2025, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL |
| CNPJ/CPF: | 12.149.188/0001-13 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LAURA REGINA LANZA | Gestor | 29/09/2025 | 29/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 29/09/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 29/09/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 29/09/2025 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA |
| Projeto/Atividade: | AÇÕES DO COMDICA - FUNCRIANÇA |
| Despesa: | TERMO DE FOMENTO 04/2025 |
| Empenho: | 13109/2025 |
| Valor: | R$ 100.000,00 |
