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Última atualização realizada em 27/11/2025 às 15:18.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 150/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 10/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/11/2025
Vigência: 10/11/2025 à 10/11/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Horizontes em Construção”, destinado a ofertar atendimento no contraturno escolar a crianças e adolescentes de 5 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Impositivas Municipais nº 03/2024 e nº 17/2024, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade
Contratado: ASSOCIACAO FREDERIQUENSE DE PROMOCAO DO MENOR
CNPJ/CPF: 87.661.468/0001-05
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIELA CHIARELLO Gestor 10/11/2025 10/11/2026
TAIS CANDATEN Fiscal 10/11/2025 10/11/2026
LAURA REGINA LANZA Fiscal 10/11/2025 10/11/2026
VANESSA TREVISOL Fiscal 10/11/2025 10/11/2026

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/11/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 10/11/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Empenho: 15336/2025
Valor: R$ 62.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: AÇÕES DO COMDICA - RECURSOS PRÓPRIOS
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Empenho: 15337/2025
Valor: R$ 45.000,00