O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 05/12/2025 às 17:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 141/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 162/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 26/11/2025
Vigência: 26/11/2025 à 26/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar o Município e o COMDICA em todas as etapas do processo eleitoral suplementar do Conselho Tutelar de Frederico Westphalen/RS, do planejamento à homologação do resultado, garantindo a execução regular e a conformidade normativa do certame.
Contratado: REFERENCIA CAPACITACOES E TREINAMENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 21.161.554/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HELENICE APARECIDA DERKOSKI DALLA NORA Fiscal 26/11/2025 26/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/11/2025 Download
Outros Contrato 26/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 141/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: MANTER O CONSELHO TUTELAR
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 15886/2025
Valor: R$ 8.510,00