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Última atualização realizada em 18/02/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 156/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 175/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 10/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/12/2025
Vigência: 10/12/2025 à 10/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: locação de imóvel destinado à instalação do Centro Administrativo 02 do Município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 93.365.765/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ERNESTO TARCISIO BAGGIO Fiscal 10/12/2025 10/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 10/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 156/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: ALUGUEL DE IMOVEIS
Empenho: 996/2026
Valor: R$ 226.800,00