| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 2/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 36/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 16/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 16/03/2026 |
| Vigência: | 16/03/2026 à 16/03/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 30, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Programa de Apoio Social”, destinado à realização de oficinas socioculturais, esportivas e de qualificação comunitária voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no Município de Frederico Westphalen/RS, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL |
| CNPJ/CPF: | 12.149.188/0001-13 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LAURA REGINA LANZA | Gestor | 16/03/2026 | 16/03/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 16/03/2026 | Download | |
| Outros | Outros documentos | 21/01/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 16/03/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS |
| Projeto/Atividade: | APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS |
| Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO No 02/2026 |
| Empenho: | 3505/2026 |
| Valor: | R$ 25.000,00 |
