| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 3/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 37/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 16/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 16/03/2026 |
| Vigência: | 16/03/2026 à 16/03/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 30, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Subvenções Sociais 2025 – Qualificando Ações”, destinado à realização de oficinas funcionais de culinária e artesanato voltadas a pessoas com deficiência intelectual ou múltipla atendidas pela entidade no Município de Frederico Westphalen/RS, com o objetivo de promover inclusão social, desenvolvimento de habilidades pessoais e fortalecimento da autonomia dos usuários |
| Contratado: | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FW |
| CNPJ/CPF: | 88.658.638/0001-65 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LAURA REGINA LANZA | Gestor | 16/03/2026 | 16/03/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 16/03/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 16/03/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS |
| Projeto/Atividade: | APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS |
| Despesa: | TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2026 |
| Empenho: | 3386/2026 |
| Valor: | R$ 25.000,00 |
