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Última atualização realizada em 15/05/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 61/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 55/2026
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 12/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/05/2026
Vigência: 12/05/2026 à 12/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: locação de imovel destinado a instalação dos consultórios e demais salas de atendimento do Serviço da Equipe Multidisciplinar deste município
Contratado: FRONZA CORRETORA, ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.551.871/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 12/05/2026 12/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 14/05/2026 Download
Outros Contrato 12/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 61/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - MDE
Despesa: ALUGUEL DE IMOVEIS
Empenho: 6484/2026
Valor: R$ 40.400,00