O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 03/07/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 83/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 63/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/06/2026
Vigência: 16/06/2026 à 16/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de capeamento asfáltico conforme transferência especial da uniãonº 09032025-080559/2025, na rua das Camélias, trecho entre a rua São Francisco de Assis e a rua Ângelo Milani, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos
Contratado: EQP EDIFICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.785.353/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIO JULIANO VANZIN Fiscal 16/06/2026 16/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 22/06/2026 Download
Outros Contrato 16/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 16/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 83/2026
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO - TRANSF. ESPECIAL 09032025-080559/2025
Despesa: CAPEAMENTO ASFÁLTICO
Empenho: 9203/2026
Valor: R$ 273.699,28