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Última atualização realizada em 25/07/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 114/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 82/2026
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 14/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/07/2026
Vigência: 14/07/2026 à 14/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel residencial localizado na Rua João Muniz Reis, nº 1958, com área total de 94,13 m², destinado ao acolhimento temporário de migrantes, refugiados e demais indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: DALDALLA IMOVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.774.313/0001-35
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIZETE BUZATTO Fiscal 14/07/2026 14/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 15/07/2026 Download
Outros Contrato 14/07/2026 Download