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Última atualização realizada em 12/09/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 118/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 08/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/09/2026
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Celebração de parceria, mediante Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, visando à execução do projeto “Escolinha SERSA”, destinado à promoção da inclusão social de crianças do Município de Frederico Westphalen/RS por meio da prática esportiva, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 32/2025, conforme Plano de Trabalho apresentado
Contratado: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA SANTO ANTONIO-SE
CNPJ/CPF: 92.405.588/0001-81
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MACK LEO PEDROSO Gestor 08/09/2026 08/09/2027

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 08/09/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 08/09/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: APOIAR ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: emendas individuais
Empenho: 13066/2026
Valor: R$ 25.000,00