| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 8/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 136/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 24/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/09/2026 |
| Vigência: | 24/09/2026 à 24/09/2027 |
| Fundamentação Legal: | Outra |
| Objetivo: | Parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação, no âmbito da política pública de assistência social, visando à execução do projeto “Qualificação e Fortalecimento das Condições de Acolhimento, Proteção e Cuidado em Saúde no Serviço de Acolhimento”, destinado ao fortalecimento e à qualificação das condições de acolhimento institucional, proteção integral e cuidado em saúde das pessoas com deficiência acolhidas pela ADF, mediante aquisição de materiais de consumo destinados à melhoria das condições de conforto, higiene, salubridade, organização, proteção e bem-estar, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Individual nº 46/2025, conforme Plano de Trabalho aprovado |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN |
| CNPJ/CPF: | 92.403.500/0001-92 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LAURA REGINA LANZA | Gestor | 24/09/2026 | 24/09/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 24/09/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 24/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 24/09/2026 |
