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Última atualização realizada em 29/03/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 7/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 143/2021
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/08/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 01/09/2021
Vigência: 26/08/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 07/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, “FORTALECENDO E GARANTINDO A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, VOLTADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Contratado: ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN
CNPJ: 92.403.500/0001-92
Data Prevista para Apresentação: 01/04/2022
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Carina da Silveira Gestor 26/08/2021 31/12/2021

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 01/09/2021 Download
Outros Contrato 26/08/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 415-2021 - GESTOR 17/08/2021 Download
Outros Outros documentos PORTARIA 416-2021 - COMISSÃO 17/08/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 Vigente 26/08/2021 01/04/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2021
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: EADE - MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL ALTA PPDs
Despesa: TERMO FEMENTO Nº 7 /2021
Empenho: 19965/2021
Valor: R$ 4.150,30

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PPDS
Despesa: TERMO FEMENTO Nº 7 /2021
Empenho: 19966/2021
Valor: R$ 1.703,46

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PPDS
Despesa: TERMO FEMENTO Nº 7 /2021
Empenho: 20108/2021
Valor: R$ 0,06