O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 04/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 7/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 191/2021
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 22/10/2021
Data da publicação no Diário Oficial:
Vigência: 22/10/2021 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2021, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA PARA A FORMAÇÃO SUPERIOR PARA A SUCESSÃO RURAL”, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
CNPJ/CPF: 96.216.841/0003-71
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/7 Inclusão do Aditivo: 7 11/05/2026 Download
Aditivo/6 Inclusão do Aditivo: 6 23/12/2025 Download
Aditivo/5 Inclusão do Aditivo: 5 12/05/2025 Download
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 04/12/2024 Download
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 04/12/2024 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 18/07/2024 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 22/01/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 30/01/2023 Download
Outros Outros documentos 24/11/2021 Download
Outros Súmula do contrato 24/11/2021 Download
Outros Contrato 22/10/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 22/10/2021
4 PRESTAÇÃO DE CONTAS - JULHO A DEZEMBRO - 2021 Vigente 18/04/2022 Baixar  |  Visualizar
5 PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANEIRO A JUNHO - 2022.PDF Vigente 20/03/2023 Baixar  |  Visualizar

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2021
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 26279/2021
Valor: R$ 36.237,60

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 8412/2022
Valor: R$ 14.049,62

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2208/2023
Valor: R$ 13.275,88

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 677/2024
Valor: R$ 57.674,12

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 9341/2024
Valor: R$ 50.477,46

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: FOMENTO
Empenho: 17305/2024
Valor: R$ 52.122,24

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO No 07/2021
Empenho: 5366/2025
Valor: R$ 55.492,66

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO No 07/2021
Empenho: 17587/2025
Valor: R$ 50.930,88

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO No 07/2021
Empenho: 6477/2026
Valor: R$ 59.321,16