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Documento:	Termo de Colaboração
Número/Ano:	6/2022
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	199/2022
Tipo:	TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura:	03/10/2022
Data da publicação no Diário Oficial:	03/10/2022
Vigência:	03/10/2022 à 30/01/2023
Fundamentação Legal:	Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2022, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO PARA REALIZAÇÃO DO “FREDERICO EM LUZ – 12ª EDIÇÃO”, VISANDO FOMENTAR O COMÉRCIO, A CULTURA E O TURISMO, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Contratado:	AFRED ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF:	92.405.315/0001-37
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
ALESSANDRO MOLOSSI	Gestor	03/10/2022	30/01/2023

Documento(s) Termo de Colaboração

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Súmula do contrato		06/10/2022	Download
Outros	Contrato		03/10/2022	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE COLABORAçãO	Vigente	03/10/2022
2	PRESTAÇÃO DE CONTAS	Prestação de Contas em Análise	31/03/2023	31/03/2023	31/03/2023		Baixar  |  Visualizar

Órgão Adquirente:	SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa:	DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade:	FREDERICO EM LUZ
Despesa:	NATAL 2022
Empenho:	23395/2022
Valor:	R$ 0,00

Órgão Adquirente:	SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa:	DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade:	FREDERICO EM LUZ
Despesa:	FREDERICO EM LUZ
Empenho:	23429/2022
Valor:	R$ 200.000,00