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Última atualização realizada em 02/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 38/2023
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 09/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 09/03/2023
Vigência: 09/03/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DO PROJETO “GUARANI FUTSAL 2022/2023”, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.068, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA ESTABELECIDA NO PLANO DE TRABALHO
Contratado: GUARANI FUTEBOL CLUBE
CNPJ/CPF: 92.403.195/0001-39
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 18/03/2023 Download
Outros Contrato 09/03/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 09/03/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2023
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: APOIO AO FUTSAL E FUTEBOL PROFISSIONAL
Despesa: TERMO DE FOMENTO 01/2023
Empenho: 3723/2023
Valor: R$ 80.000,00