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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 2/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 217/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 25/10/2023
Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Realização de atividades na área da Assistência Social, para execução dos Serviços de Ações Continuadas - SAC, através da conjugação de esforços para consecução do projeto “Acolher”, conforme plano de trabalho
Contratado: ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE FRED WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 92.403.500/0001-92
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LAURA REGINA LANZA Gestor 25/10/2023 25/10/2024

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/10/2023 Download
Outros Contrato 25/10/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 25/10/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL ALTA PPDs - REPASSE APAE
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023
Empenho: 16631/2023
Valor: R$ 15.889,39

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023
Empenho: 16632/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023
Empenho: 16635/2023
Valor: R$ 3.407,04