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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	6/2023
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	220/2023
Tipo:	TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura:	25/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	25/10/2023
Vigência:	25/10/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal:	Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	Parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco através da formalização de parceria para execução do Programa A União Faz a Vida, que visa a educação cooperativa, realizado por meio de projetos de aprendizagem para o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania, os quais visam a melhorar e a modificar o processo de aprendizagem das crianças e adolescentes, bem como dos educadores e da comunidade, tornando cidadãos mais cooperativos, participativos e protagonistas de suas opiniões e decisões, nas condições estabelecidas no plano de trabalho
Contratado:	FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURA DO SIST. DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI
CNPJ/CPF:	07.430.210/0001-69
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Outros documentos	Atestado de Aprovação de Aplicação dos Recursos Públicos	07/06/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		21/11/2023	Download
Outros	Contrato		25/10/2023	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	25/10/2023
2		Prestação de Contas Regular	26/01/2024		26/01/2024		Baixar  |  Visualizar

Órgão Adquirente:	SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa:	PROJETOS PEDAGÓGICOS
Projeto/Atividade:	PROJETOS PEDAGÓGICOS
Despesa:	FOMENTO 2023
Empenho:	17520/2023
Valor:	R$ 30.000,00