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Última atualização realizada em 22/10/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Municipal
Dados da Emenda Parlamentar Municipal
Número: 181
Ano: 2025
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2026
Tipo: Individual
Origem: Municipal
Parlamentar Autor: DIOGO BANDARRO NOGUEIRA
Partido Político: Partido Liberal
Objeto/Finalidade: ASSOCIAÇÃO DESGARRADOS DO RINCÃO SECO
Forma Repasse: Termo de Fomento
Termo de Fomento: 52/2026
Função de Governo: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão Cultural
Conta de Despesa: 4450.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Programa: 5 - Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico
Projeto/Atividade: 2087 - Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DESGARRADOS DO RINCÃO SECO
Valor Previsto do Repasse: 4.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 4.000,00
Situação: Cadastrada

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
16705/2026 ASSOCIAÇÃO DESGARRADOS DO RINCÃO SECO REPASSE DE RECURSOS para a entidade OSC ASSOCIAÇÃO DESGARRADOS DO RINCÃO SECO, projeto “Atividades 2026 do Grupo dos Desgarrados do Rincão Seco”, valor total R$ 14.000,00, CFE. TERMO DE FOMENTO Nº 052/2026, PROCESSO Nº 5275-26-IBR-PAR, DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 185/2026. ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS A LOA 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 3235/2025), EMENDA AGRUPADA Nº 020. EMENDA 181, VALOR R$ 4.000,00. VIGÊNCIA 13/10/2026 à 13/10/2027. 4000.00 4000.00 0.00

Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
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Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
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