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Última atualização realizada em 22/10/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Municipal
Dados da Emenda Parlamentar Municipal
Número: 68
Ano: 2025
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2026
Tipo: Individual
Origem: Municipal
Parlamentar Autor: ANDRE OLIVEIRA FERREIRA
Partido Político: Progressistas
Objeto/Finalidade: Associação de Moradores da Vila Santa Helena
Forma Repasse: Termo de Fomento
Termo de Fomento: 40/2026
Função de Governo: 8 - Assistência Social
SubFunção: 244 - Assistência Comunitária
Conta de Despesa: 4450.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Programa: 3 - Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: 1024 - Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários
Valor Previsto do Repasse: 5.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 5.000,00
Situação: Cadastrada

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
12983/2026 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA REPASSE DE RECURSOS para a entidade OSC Associação de Moradores da Vila Santa Helena, projeto “Substituição parcial do telhado”. CFE. TERMO DE FOMENTO Nº 040/2026, VALOR R$ 34.000,00, PROCESSO Nº 4376-26-IBR-PAR, DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 148/2026. ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS A LOA 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 3235/2025), EMENDA AGRUPADA Nº 031. EMENDA 068, VALOR R$ 5.000,00. VIGÊNCIA 18/08/2026 à 18/08/2027. 5000.00 5000.00 5000.00

Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
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Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
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