Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 6/2022 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 52/2022 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 20/04/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 13/04/2022 |
Vigência: | 20/04/2022 à 20/04/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Repasse de valores para entidade – Organização da Sociedade Civil: CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA – CNPJ 90.322.041/001-97, para desenvolvimento do projeto “MELHORIAS ESTRUTURAIS NO QUARTEL BRIGADA MILITAR - IBIRUBÁ - RS” |
Contratado: | CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO |
CNPJ: | 90.322.041/0001-97 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 20/04/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 20/04/2022 |
Órgão Adquirente: | SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
Programa: | Ibirubá Mais Seguro |
Projeto/Atividade: | Ações Integradas de Segurança Pública |
Despesa: | TERMO DE FOMENTO |
Empenho: | 7157/2022 |
Valor: | R$ 4.000,00 |