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Última atualização realizada em 14/01/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 07/01/2025
Vigência: 07/01/2025 à 06/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel, para funcionamento do Conselho Tutelar do município de Ibirubá/RS
Contratado: DIEGO FUNGHETTI PEZZINI
CNPJ/CPF: 009.659.350-43
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIELE MARLUCI DE CHAVES RODRIGUES Fiscal 07/01/2025 06/01/2027
TIAGO DA SILVA Suplente 07/01/2025 06/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/01/2026 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 31/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 08/01/2025 Download
Outros Contrato 07/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Conselho Tutelar
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 417/2025
Valor: R$ 41.183,33

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Conselho Tutelar
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 171/2026
Valor: R$ 816,67

Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Conselho Tutelar
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 173/2026
Valor: R$ 42.904,80