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Última atualização realizada em 20/10/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 43/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 318/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/09/2026
Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto "Desenvolvendo Potencialidades: Inclusão, Aprendizagem e Autonomia"
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 89.428.080/0001-94
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NAIR SIBILA HENTGES MARANGON Fiscal 09/09/2026 09/09/2027
GABRIELA FABRINI XAVIER Fiscal 09/09/2026 09/09/2027
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 09/09/2026 09/09/2027
ANDREA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA Fiscal 09/09/2026 09/09/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/09/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 09/09/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 43/2026
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 16554/2026
Valor: R$ 50.000,00