| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 422/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 174/2026 |
| Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
| Data da Assinatura: | 23/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/09/2026 |
| Vigência: | 23/09/2026 à 13/10/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CRAS, CONFORME DECRETO DE EMERGENCIA 053/2026 a) contratação de mão de obra especializada para execução dos serviços de reforma; e b) aquisição/fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à execução da reforma. |
| Contratado: | JONAS M ZABLASKAS - ME |
| CNPJ/CPF: | 10.963.929/0001-70 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| VOLMIR JOSE BIELSKI | Gestor | 23/09/2026 | 13/10/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 24/09/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Assistencia Social em Geral. |
| Projeto/Atividade: | BLOCO DA GESTÃO PBF E CADASTRO ÚNICO - FNAS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5452/2026 |
| Valor: | R$ 26.120,66 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Assistencia Social em Geral. |
| Projeto/Atividade: | BLOCO DA GESTÃO PBF E CADASTRO ÚNICO - FNAS |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5453/2026 |
| Valor: | R$ 11.889,53 |
